Uma falha de segurança no site da OAB nacional expôs dados pessoais de advogados do país, entre eles informações sensíveis como CPF, RG, título eleitoral e endereço residencial. A área de TI mobilizou-se e sanou o problema, mas não há informações acerca da extensão do dano. Segundo o Conselho Federal, as autoridades serão informadas para que ocorram as investigações necessárias. Veja abaixo a nota oficial:…
Antes de escolher qual é o Certificado Digital ideal para atender as necessidades do seu dia a dia, o advogado deve estar ciente do que se trata e para que serve um Certificado Digital para advogado. O certificado digital que todo advogado deve possuir é o do tipo E-CPF, que permite o peticionamento eletrônico, a assinatura digital, e outros. Destaca-se que muitos dos sistemas de…
A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência concedida a um advogado. O advogado é Rômulo Saraiva, que foi alvo de procedimento administrativo disciplinar pela OAB-PE…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou no início de fevereiro o aplicativo Carteira Digital da OAB para Android e iPhone (iOS). A identificação pode substituir a carteira física, dispensando a necessidade de carregar a versão impressa em mãos, o que traz facilidade aos advogados. A validação da carteira se deve à alteração do artigo 32 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia. O…
Na última sexta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.926/19, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre a Drogas. A norma, publicada nesta segunda-feira, 22, trata da composição do Conad e exclui de sua composição indicados por conselhos profissionais, representantes da sociedade civil e especialistas. Entre as vagas retiradas da composição do Conselho está a de um jurista, a ser indicado pela OAB. De…
A OAB quer saber como são suas advogadas, RESPONDA EM POUCOS MINUTOS. Caso queira, você pode escolher mais de uma opção. Esta é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional da Mulher Advogada, visando cumprir as diretrizes do Plano Nacional da Mulher Advogada (Provimento n° 164/2015). Acesse o questionário através deste link
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se na tarde desta quinta-feira (14) sobre a segunda denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer. Segundo Lamachia, “jamais a República brasileira testemunhou crise de tais proporções”. “A segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, que acaba de ser enviada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, é…
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado. Consta dos autos que, desde que nasceu, o rapaz foi criado e tratado como filho no seio…
Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. A expectativa é de que o acordo seja assinado em agosto. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu…