A aposentadoria para professor No direito brasileiro o professor tem um tratamento diferenciado em relação às regras para aposentadoria. A Constituição Federal, no artigo 201, §8º, dispõe sobre os regramentos a respeito desse benefício. De acordo com o Decreto n.º 53.831 de 1964, a atividade do professor era considerada penosa, permitindo o enquadramento como atividade especial, o que reduzia o tempo para a aposentadoria, porém, não era um…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em audiência pública na Câmara dos Deputados, manifestou-se pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. O INSS estuda essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas, sem a solicitação por parte do segurado. Nesse sentido, durante a audiência, ocorreram relatos de casos de…
O diagnóstico de uma doença nem sempre é fácil, principalmente quando a doença impossibilita de exercer as atividades laborais, em casos como este o INSS ampara o trabalhador que mantém suas contribuições em dia, porém a maioria das pessoas se questionam, o que acontece quando uma pessoa precisa parar de exercer suas atividades laborais para cuidar de um parente que está doente? Este segurado também…
Você sabia que os trabalhadores que exercem funções em ambientes considerados insalubres ou expostos à agentes nocivos à saúde, sejam eles químicos, físicos e biológicos, têm direito à aposentadoria especial? Mas, para ter acesso ao benefício é preciso comprovar a situação e, para isso, um dos documentos utilizados é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que a existir a partir de 2004 passou a ser o documento oficial…
Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho ou em decorrência dele. Podemos citar como exemplos lesões causadas por esforços repetitivos ou até mesmo psicossomáticos, que podem ser provocadas por estresse contínuo pela sobrecarga de trabalho ou pelo próprio ambiente de trabalho. Todos os casos que são considerados como acidentes de trabalho estão estabelecidos…