O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessões por videoconferência a partir de 5 de maio, conforme decidiu o Pleno do tribunal superior na sessão de sexta-feira (17/4). Os julgamentos terão transmissão ao vivo. As seis Turmas e as três Seções do STJ, bem como a Corte Especial, terão julgamentos por videoconferência. Com a medida os prazos processuais, que estavam suspenso por tempo indeterminado, voltarão…
Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa. Linhas de crédito especiais, suspensão temporária do pagamento de encargos e impostos e o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionista para movimentar a economia local. Especialistas avaliam que as medidas são imprescindíveis para amenizar uma crise financeira sem precedentes e que…
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os tribunais seguem adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19. Em novo ato publicado nesta última terça-feira (17/3), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender as sessões de julgamento e os prazos processuais até o dia 31 de março. As sessões virtuais serão feitas de acordo com as possibilidades do tribunal. As tutelas provisórias e…