O senador Angelo Coronel (PSB-BA) apresentou na noite de segunda (29) uma terceira versão do relatório do PL das Fake News. O PL 2630 estava na pauta do plenário do Senado de terça-feira (30). A reunião de líderes, que poderia promover mudanças na pauta, foi cancelada e a votação está mantida. Entre as principais mudanças do relatório estão a retirada da exigência de que as…
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão remota, um projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no país. A proposta votada proíbe decisões de despejo liminares até 30 de outubro em todo o território nacional. Ressalta-se, no entanto, que a proibição só valerá para ações protocoladas a partir de 20 de março, quando o governo…