O Espírito Santo vive dias de insegurança e medo nas ruas. Desde que familiares de PMs decidiram paralisar as atividades dos militares, impedindo a saída deles dos quartéis, a Grande Vitória registrou um alto número de assassinatos, assaltos, tiroteios e saques a comércios. Com medo, a população não saiu de casa. Entenda como começou esse movimento: Quando as manifestações começaram? Familiares de policiais militares, sendo…
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de um personagem da novela global Sol Nascente. Em capítulo exibido no dia 3/2, o personagem Gaetano, interpretado pelo ator Francisco Cuoco, disse que “advogado e contador é tudo trambiqueiro“. Veja a cena: No ofício, Lamachia afirma que, apesar da liberdade artística e de expressão, a…
Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao veículo que utiliza, conduzido por seu genitor. A autoridade coatora prestou informações aduzindo que o impetrante a impetrante não preenche os requisitos legais para a isenção, quais sejam: a) que o veículo adquirido contenha adaptações técnicas específicas; b) que o condutor do veículo seja o…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.221/2016, que acrescenta parágrafo único ao art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor. O referido parágrafo único estabelece que: “Parágrafo único. A fixação do valor devido a título de danos morais levará em consideração, também,…