Usucapião: O que fazer quando o possuidor falece sem ter dado início?

O que acontece quando o possuidor completa o tempo e os requisitos necessários para requerer o reconhecimento da propriedade através da Usucapião (seja pela via Judicial, seja pela via Extrajudicial) mas falece antes? Como já vimos em sede de Direito das Sucessões, com o falecimento todo o acervo hereditário transfere-se aos herdeiros, ainda que desconheçam, créditos e débitos deixados pelo defunto (Saisine). Neste sentido, a “posse de…

O que faz um advogado especialista em Direito das Sucessões

O direito das sucessões é a matéria que trata de questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros. O profissional do direito atua para fazer com que as vontades do de cujus (falecido) sejam respeitadas após…