Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa. Linhas de crédito especiais, suspensão temporária do pagamento de encargos e impostos e o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionista para movimentar a economia local. Especialistas avaliam que as medidas são imprescindíveis para amenizar uma crise financeira sem precedentes e que…
Buscando colaborar com a saúde e prevenção dos nossos clientes e colaboradores, informamos que a partir do dia 23/03, estaremos trabalhando de portas fechadas, atendendo apenas por telefone fixo. Garantimos a mesma qualidade e rapidez do nosso atendimento presencial. • Ronis Almeida Advocacia: 43 3542-1244 Agradecemos a compreensão de todos neste momento difícil e realçamos a importância de seguir todas as orientações passadas pelos poderes…
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os tribunais seguem adotando novas medidas para tentar combater o avanço da Covid-19. Em novo ato publicado nesta última terça-feira (17/3), o Tribunal Superior do Trabalho decidiu suspender as sessões de julgamento e os prazos processuais até o dia 31 de março. As sessões virtuais serão feitas de acordo com as possibilidades do tribunal. As tutelas provisórias e…
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), órgão ligado ao Ministério da Economia, manteve uma condenação do Banco Central à Caixa Econômica Federal e 11 executivos, acusados de utilizarem contas inativas para inflar o balanço da instituição de 2012, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. No total, além de inabilitação de três anos a dois diretores, a Caixa e outros nove executivos…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou no início de fevereiro o aplicativo Carteira Digital da OAB para Android e iPhone (iOS). A identificação pode substituir a carteira física, dispensando a necessidade de carregar a versão impressa em mãos, o que traz facilidade aos advogados. A validação da carteira se deve à alteração do artigo 32 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia. O…
O advogado tributarista é especialista no Direito Tributário, ou seja, ele cuida de questões relacionadas a tributação, podendo atuar em questões judiciais sobre o assunto. Para uma empresa, a atuação de um advogado tributarista pode ser estratégica para evitar conflitos com os órgãos fiscalizadores e até para reduzir gastos com impostos. Veja quando sua empresa deve procurar os serviços de um advogado tributarista! A realização…
O produtor rural pode economizar 2,5% da folha de pagamento deixando de recolher o salário-educação, além de recuperar valores. Veja como, através das perguntas e respostas a seguir: 1) O que é salário-educação e como ele é exigido do produtor rural? O salário-educação é uma contribuição social prevista na Constituição Federal para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. É exigida do produtor rural mensalmente…
O direito das sucessões é a matéria que trata de questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de bens), resolver pendências que o falecido deixou, ou transferir os bens para os herdeiros. O profissional do direito atua para fazer com que as vontades do de cujus (falecido) sejam respeitadas após…
O que é o direito comercial O direito comercial é o ramo do direito privado, encarregado de regulamentar todas as relações jurídicas vindas do comércio. Os atos considerados mercantis pela lei, mesmo praticados por não comerciantes, ou pessoas que não estejam diretamente relacionadas às atividades das empresas, são regidos pelo Direito Comercial. Principais características do Direito Comercial: Primeiramente, o Direito Comercial recebe três divisões: Terrestre,…
Empresa contratada por gerir criptomoedas e seu dono foram condenados por danos morais e terão de devolver dinheiro investido por cliente. A decisão é do juiz de Direito Cláudio Teixeira Villar, da 2ª vara Cível da Comarca de Santos/SP, que também deferiu o pedido de rescisão contratual. A determinação é que os réus reembolsem o valor investido pelo cliente, de R$ 354.838,14, mais juros de…